31 3551-6432 |
31 9 9961-1370
sicarveiculos@hotmail.com
Quase um quarto da população brasileira, segundo dados do IBGE, tem direito a isenção de impostos por possuir alguma deficiência que se enquadra no benefício. Mas a maior parte desconhece o direito ou não sabe como funciona o processo de compra de veículo para portador de deficiência, que chega enquadrar inclusive crianças. Por outro lado, a oferta de veículos para PcD tem aumentado e as montadoras estão se adaptando para atender a nova demanda.
Embora a maior parte das pessoas que tem direito a isenção de impostos ainda desconhece o benefício, alguns fabricantes já estão lançando versões adaptadas de veículos para PcD. A razão é que nos últimos anos a demanda só tem aumentado, bem como a disputa entre as montadoras por este mercado emergente.A lei 3.298 de 1999 foi criada para favorecer a locomoção daquelas pessoas que tem alguma debilidade, entendida como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Como o decreto não específica precisamente quais doenças estão enquadradas, a lista de possibilidades é extensa e os médicos credenciados do Detran utilizam o CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) para emitir o laudo para os doentes que tem direito ao benefício.
Aproximadamente 70 doenças são elegíveis da lista do CID, entre as quais estão artrite, amputações, AVC, autismo, bursite e tendinite graves, câncer (alguns tipos), cegueira, deficiências mentais e visuais, doença neurológicas, esclerose múltipla, escoliose acentuada, hanseníase, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo, linfomas, paralisia, paraplegia, parkinson, poliomielite, problemas graves na coluna, síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica e tetraplegia.
Algumas debilidades, como lesão por esforço repetitivo, síndrome do túnel do carpo e tendinite crônica, o benefício só é válido de acordo com o grau de limitação.Para cada deficiência é necessário um exame com um especialista da área credenciado na UEL (Unidade Emissora do Laudo), sendo que o laudo também terá que ser assinado pelo responsável do hospital ou da clínica do local. Se o problema for mental, por exemplo, é preciso um psiquiatra e um psicólogo.
No caso de crianças, dois médicos credenciados ao SUS terão que emitir o laudo da Receita Federal.
Impostos que são isentos para PcDAntes de compreender quais os impostos que estão isentos, é preciso distinguir duas classes de beneficiários: os condutores e não condutores. Os primeiros estão isentos do rodízio municipal, IOF, IPVA, IPI e ICMS. Os outros, ou seja, os que não têm condições de conduzir, estão isentos do IPI e do rodízio municipal. Neste caso, a isenção do IPI, só terá descontos para terceiros até 15% do valor do veículo.É importante ter em mente que o art. 77 da Lei 13.146 de 1995 não estabelece limite da quantidade de aquisições, mas apenas que é preciso esperar o prazo de dois anos para receber novamente o benefício da isenção.Contudo, na hora de vender o veículo beneficiado, é preciso aguardar o período de dois anos, para isenção de IPI, e quatro anos, isenção de ICMS, a fim de não ter que pagar todos os impostos que foram isentos, acrescidos de correção monetária e taxas legais.
Seja como for, cumpre observar que fraudes que sejam comprovadas acarretam processo criminal e fiscal.
Para aquisição de um veículo 0 km com isenção de impostos que está na lista de carros para PCD, a primeira etapa é adquirir uma habilitação especial em uma autoescola especializada. Se já possuir CNH, então é preciso renovar a carteira comum junto ao Detran para incluir a observação de portador de deficiência.
Em seguida, deve se providenciar o laudo médico no Detran, atestando a deficiência física e especificando o tipo de veículo apropriado e quais adaptações necessárias. Também será preciso obter o laudo de algum médico credenciado ao SUS.
A isenção do IOF – apenas para veículos até 128 cavalos e financiamentos acima de 70% – e do IPI é realizada na Delegacia Regional da Receita Federal, sendo possível solicitar o documento pela internet.
Já para a isenção do ICMS deve ser solicitado o formulário próprio no local que foi escolhido o veículo, o qual não pode ser superior a R$ 70.000. Depois, será preciso apresentar o documento junto ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda em seu respectivo estado.
Após ter o veículo registrado em seu nome, pode se solicitar o desconto do IPVA junto ao mesmo posto fiscal. O prazo máximo para entrada do pedido é 30 dias a partir da compra.
Quanto ao rodízio e às vagas de estacionamento para PcD, os pedidos devem ser requeridos na CET, para os residentes em São Paulo, ou no órgão competente de acordo com seu estado.
https://trello.com/c/DDlIjw1S/21-transformers-dark-of-the-moon-game-free-download-for-pc-full-version
https://trello.com/c/cY7mHvOU/48-download-game-gemini-lost-2-full-version
https://trello.com/c/cNRep95e/28-solucionario-optaciano-vasquez-57
https://trello.com/c/ZqiyqX9u/22-activation-file-delphi-2010-slip
https://trello.com/c/I9YpX7Yv/32-perfume-dubbed-hindi-movies-mobile-mp4-net
https://trello.com/c/dpFZ8Kep/42-golden-software-surfer-download-crack
https://trello.com/c/5kUGQvc2/23-huawei-modem-unlocker-v-5-7-7-free-downlaod
https://trello.com/c/wejCnrow/26-jetbrains-webstorm-201825-crack-cracksmind-serial-key-keygen
https://trello.com/c/Jg40GbEq/29-autodata-338-srpski-jezik-free-download-torrentz
https://trello.com/c/2QTO2c6C/10-free-youtube-to-mp3-converter-serial-code
https://trello.com/c/3tjgvN8j/31-bijoy-2000-bangla-font-free-download
https://trello.com/c/DvJ66Iiy/51-skmaparealanalysispdfdownload
https://trello.com/c/dru7KzkO/27-swiftshader-30-free-download-softonic
https://trello.com/c/gCVeWrOO/11-magic-video-converter-802-pro-edition-serial-key-keygen
https://trello.com/c/SmesrcF6/19-akilathirattu-ammanai-pdf-in-tamil-51
https://trello.com/c/qpavS3Zg/32-scrubs-complete-collection-seasons-19-mkv-x264-yify
https://trello.com/c/gcuOYWbe/58-savage-harvest-1981-movie-free-download
https://trello.com/c/rJeY7IHN/29-autodesk-advance-steel-2020-keygen
https://trello.com/c/EdD5poyL/22-harry-potter-and-the-goblet-of-fire-720p-mp4-20
https://trello.com/c/hTyF9Xxm/15-igo8-835-wince-torrent
https://trello.com/c/gq4Waqps/33-magenta-polytonistis-with-crack-serial-key
https://trello.com/c/vnemtMlv/22-ali-editor-42-fullrarl
https://trello.com/c/MsbwtSGX/11-dark-souls-full-coop-mod
https://trello.com/c/3DjF7mjf/45-pc-crime-life-gang-wars-rip-dopeman-money-hack
https://trello.com/c/p8LaYqxy/24-pixel-car-racer-hack-mod-crates-and-diamonds-unlimited
https://trello.com/c/tX40hwdO/32-autodesk-autosketch-10-torrenttorrent
https://trello.com/c/Rd94yXUA/14-phillips-digial-voicetracer-free-download
https://trello.com/c/iSM6gS4F/48-solucionario-ingenieria-termodinamica-jones-dugan-chile-clasicos-disen
https://trello.com/c/Z6CWovWs/11-sumdog-scale-studio-serial-number
https://trello.com/c/jr5A91tN/59-hd-online-player-platoon-leader-full-movie-downloadgolkes
https://trello.com/c/rqZb8HcT/17-smrt-coveka-na-balkanu-2012-torrent
https://trello.com/c/KTu7QOnd/15-ntlite-1907085-crack
https://trello.com/c/59VNNTrC/35-revo-uninstaller-pro-410-crack-with-serial-key-download
https://trello.com/c/c1QWKEXO/16-data-structures-and-algorithms-by-seymour-lipschutz-pdf-download
https://trello.com/c/D3AszIQL/31-binas-6e-editie-pdf-downloadl
https://trello.com/c/QYjKkrqM/51-lexiconpcmnativereverbpluginbundle113auvstrtasmacosxintel
https://trello.com/c/uINvdYMq/70-hack-adobe-acrobat-reader-pro-dc-201802920040-full
https://trello.com/c/YylbkyVO/23-gangs-of-wasseypur-dubbed-in-hindi-movie-download-abbigliamento-aereo
https://trello.com/c/kJ1VLKBL/47-kismatastrologysoftwarecrack
https://trello.com/c/mGEJWLLX/52-estadistica-para-negocios-y-economia-11-edicion-anderson-sweeney-williams-pdf-descargar-gratis
https://trello.com/c/dvcUoBwK/43-zuma-luxor-download-free-full-version
https://trello.com/c/NfpR6Pkc/12-ceset-izle-720p-or-1080p
https://trello.com/c/unkzAruK/38-multi-vendor-opencart-nulled-theme
https://trello.com/c/u7q6mcH7/40-patched-atomic-email-hunter-crack-2017zip
https://trello.com/c/8DT6HxYE/8-jetbrains-clion-201921-free-patch-is-here-keygen
https://trello.com/c/7ExVPlNe/19-biology-escience-lab-kit-answerszip
https://trello.com/c/adbmzZXb/59-spectrasonics-keyscape-v112c
https://trello.com/c/kdXOoVT4/44-instagram-hacker-v372-full-versioninstmanksl
https://trello.com/c/gwcCC2nB/34-octane-render-x64-windows-for-archicad-free-download
https://trello.com/c/iDeWTgC0/34-able2extract-professional70822-final-crack-seriala4-rar
https://trello.com/c/r4iktMZl/18-nfs-need-for-speed-the-run-crack-100-fix-ve-serial-number-no-cd-dvd-cdsiz-oynama-indir
https://trello.com/c/2BxGlqEd/12-memento-dvdrip-vostfrl
https://trello.com/c/gC1RLnJK/7-okm-visualizer-3d-crackrar
https://trello.com/c/owMxKPhi/69-dr-fone-account
https://trello.com/c/jxf9irzN/14-solid-angle-cinema-4d-to-arnold-302-for-cinema-4d-r19-r21-win-mac
https://trello.com/c/lTl8QkL3/47-fiat-elearn-ducato-x250
https://trello.com/c/5Hp5P71t/14-freaky-chakra-full-movie-free-download-in-hindi
https://trello.com/c/7jfFxzp5/18-digi-loader-1-exe-download
https://trello.com/c/1k4eGPwO/13-hugo-720p-mkv-download-movie
https://trello.com/c/qov95gRr/32-ecut-5-0-keygen-torrent
https://trello.com/c/k4HrCVTd/25-autodata-345-crack-full-techtools-keygenbfdcm
https://trello.com/c/mgvUdKf4/21-google-earth-plus-5135331731-portable-download
https://trello.com/c/3TWdGevW/44-talvar-movie-free-download-720298
https://trello.com/c/UXuHJOZz/20-waveshellvst91descargarfullgratis
https://trello.com/c/zhyFIlpi/48-brawl-buster-is-now-open-beta
https://trello.com/c/I8XtOJXm/33-autodata-340-fr
https://trello.com/c/UKrrQquG/65-jruler-pro-31
https://trello.com/c/F8ggMocM/22-download-oxygen-forensic-suite-2013-keygen
https://trello.com/c/iuMyGiY5/39-rutherford-vascular-surgery-6th-edition-pdf-free-download
https://trello.com/c/6HR2DaKW/46-fysik-2-impuls-pdf-download
https://trello.com/c/cNDYmkqB/26-wincc-flexible-2008-sp3-crack
https://trello.com/c/OXFsXWcP/57-wavesallpluginsbundlev10r88windowsfixedcrackr2rserialkeykeygen
https://trello.com/c/ZirkULWB/7-iobit-driver-booster-pro-671845-multilingual-crack-download
https://trello.com/c/0wtQxHyD/34-phoenix-rc-simulator-launcher
https://trello.com/c/C8uU2wyg/16-native-instruments-guitar-rig-8-pro-v811-unlocked-serial-key-keygen
https://trello.com/c/V9wPsPZh/33-chew-on-this-everything-you-dont-want-to-know-about-fast-foodepub
https://trello.com/c/XjL8gKBu/41-viduramziu-lordai-by-avp-btt-teamiso18
https://trello.com/c/xddc1t2x/43-libro-conceptos-basicos-de-quimica-sherman-pdf
https://trello.com/c/VQ6ohNwy/24-fordidsactivationkey
https://trello.com/c/dCu98Erg/29-abcd-any-body-can-dance-full-movie-download-hd-mp4
https://trello.com/c/WtFXLkp6/29-download-mastercam-x3-full-crack-idm
https://trello.com/c/5LQJcbri/24-roblox-synapse-x-cracked-2020-working-exploit-for-hack-roblox-games-link-macosx
https://trello.com/c/Me0Du3zA/51-qinsy-crack
https://trello.com/c/Wod70nLK/19-descargarleptonoptimizerenespa
https://trello.com/c/AJhUfN4G/18-wondershare-video-converter-1170-crack-with-license-key
https://trello.com/c/G7QLTSN8/53-grapher-7-with-keygen-serial
https://trello.com/c/fsEVEbda/50-igo-83-maps-germany-poland-lithuania-latvia-switzerland-austria
https://trello.com/c/QM1X5eIF/26-uad-neve-1073-eq-plugin-torrent
https://trello.com/c/PZZpeFoO/36-codigo-de-registro-converthelper
https://trello.com/c/aimHW5x3/19-guidorizzi-exercicios-resolvidos-calculo-1
https://trello.com/c/0Fpvbei9/38-sbi-cash-deposit-slip-pdf-download
https://trello.com/c/kfHXQrDP/21-elevayta-extra-boy-pro-v491d-vst-crack-17
https://trello.com/c/r8C4QEJQ/54-rongta-rp80-driver-downloadhttps-scoutmailscom-index301php-k-rongta-rp80-driver-download
https://trello.com/c/wViyLRQm/23-diccionario-para-router-keygen-infinitum-telmex
https://trello.com/c/K1QN6VuQ/19-numerodeserieadobepremiereprocs6family
https://trello.com/c/3Fiopj5h/47-chak-de-india-movies-dubbed-in-telugu-free-download-in-hd-720p
https://trello.com/c/fynlXzJw/15-burnaware-professional-premium-112-crack
https://trello.com/c/tkQTpv6k/20-avira-antivirus-pro-1602649-final-license-key-rar
https://trello.com/c/ZrLPvm0f/21-horngrens-accounting-11th-edition-free-download
https://trello.com/c/MdrySmLm/50-diagrama-electrico-de-freightliner-columbia
https://wakelet.com/wake/rtlgHG39MuGJikTDfhzGm
https://wakelet.com/wake/yti2-Z9tVOdtTApYyQ35g
https://wakelet.com/wake/ArbGaRZt5hdgRGaWj6oRd
https://wakelet.com/wake/Z0HvQlxaI1NuB_SFwzE-P
https://wakelet.com/wake/B_Q6N7p8_Y1mrCLFucC06
https://wakelet.com/wake/zx8rnGhYwDhpU0IOXgFOl
https://wakelet.com/wake/_FE1sKeQEvqIOrqkn8xOk
https://wakelet.com/wake/bgM1Hmd-M-5OULNsmGWOu
https://wakelet.com/wake/MnVdVSEF60QbcdD-Ya_TC
https://wakelet.com/wake/493yVe7fs2BL2HFtrGndr
https://wakelet.com/wake/y0AEa_Uz2QkhTSSyjNInG
https://wakelet.com/wake/W5XIuWH1jCkrQCjXxrdWH
https://wakelet.com/wake/TcSWuEOIUAriXiJZFhdfN
https://wakelet.com/wake/LNDPp6kHo-ZONG1OFdrWT
https://wakelet.com/wake/4_pt99E8rWZsOBjPaG_bH
https://wakelet.com/wake/kR1IJMQ8dAmTVIJyU2qhI
https://wakelet.com/wake/y9srBes2KuoI07EPJ5V-J
https://wakelet.com/wake/O_m4EtqPUnIuZy5iIWxys
https://wakelet.com/wake/eue5D3shaQKOnO5ZSjfkG
https://wakelet.com/wake/eolvY8ZVx2AE8C6jLX8f1
https://wakelet.com/wake/BL_Msa-mwiBNI5G63QRsG
https://wakelet.com/wake/nVbZaEnyb3EdVzN8yjL3M
https://wakelet.com/wake/vg1JK5Jjs91KKyEuV-E6a
https://wakelet.com/wake/kaVAPR1w9mEMhoMc1-hPc
https://wakelet.com/wake/40Vss2k1HncC4qazqoMk2
https://wakelet.com/wake/RlRTdpVpeWElWN2itXYx3
https://wakelet.com/wake/UZXHDUixTD8APrE7fI9SI
https://wakelet.com/wake/refq_qK2vd2pcS3qANd6-
https://wakelet.com/wake/30Q7lYozVXDrha8ClxHuk
https://wakelet.com/wake/K0O2EdqBfynC7tXkIUiU5
https://wakelet.com/wake/1BiV4r5IQzVRdhP6KFTku
https://wakelet.com/wake/t3y3NVIvpmhHiCLGoGbqj
https://wakelet.com/wake/144I0DQSNYsrqs51yfKHp
https://wakelet.com/wake/L9NXbdihL4wEYwf3cerjV
https://wakelet.com/wake/cIoQ_9RCzqnSMYiEqoVh4
https://wakelet.com/wake/K417Wc_I9OYlFe7kxyoB-
https://wakelet.com/wake/0bLPXFEgP9FAt9bH1gGou
https://wakelet.com/wake/4guja8My2xDwkgoqr2aEP
https://wakelet.com/wake/IUCEzcZ3i87yrxNubv9JQ
https://wakelet.com/wake/zM2bdAg3jbFIGEQQseODL
https://wakelet.com/wake/xqhbot2yr2NbC0nObdg38
https://wakelet.com/wake/k3S9w3TlAP1fU1Ffkyag6
https://wakelet.com/wake/kddlmOeV_xvehXJFN1-Ns
https://wakelet.com/wake/DB8sxprl_hvU_uooIG6xn
https://wakelet.com/wake/qOQgHF2n3rWMm2nxy_E0G
https://wakelet.com/wake/9L8ZPVfeS92t_lRBrbIB4
https://wakelet.com/wake/_L7MM6-ipwHfCwj7gZgLC
https://wakelet.com/wake/1I4oDw-W86gxQ9hauF41-
https://wakelet.com/wake/DHn8xGCZCb2n0PXYsdnnx
https://wakelet.com/wake/iRuuIQ0Hp6m541e38_ZGr
https://wakelet.com/wake/9LftqVDuDcAREKlwsrd5T
https://wakelet.com/wake/t4yXWUfW-8w8zbeaRoCdW
https://wakelet.com/wake/8uAbcvjXjypi6Ru_jo3Y0
https://wakelet.com/wake/_GVh7HPQ-fiKDFdqg5TQb
https://wakelet.com/wake/giA3JqrVDN2cWa45Ne_vn
https://wakelet.com/wake/lRdlW_Qbz-QIzO4G5aKEE
https://wakelet.com/wake/BDgHmeEo0wxTbP3McCMWO
https://wakelet.com/wake/fPwdy4-RZv6Ptvw4ayhQr
https://wakelet.com/wake/t8klPlbO8XHTqe_fAoOS5
https://wakelet.com/wake/w7HT82U6G18IwGr35oAfa
https://wakelet.com/wake/LK_Hy6YGHdyZDXIOpwKYQ
https://wakelet.com/wake/lwP_39fFRhjU0ctlBNLQH
https://wakelet.com/wake/uFH4HnVc8a3NvCXaaE58I
https://wakelet.com/wake/GUFj5d5rmULgA0hjJo3zy
https://wakelet.com/wake/kSOA1DyUg5609wcmfPzFr
https://wakelet.com/wake/r4mAU09czZqP3GFPHI74L
https://wakelet.com/wake/J7eAIT22kNVtb9BQMWJXe
https://wakelet.com/wake/4mcEgGPsr0mfNrTBeRS2w
https://wakelet.com/wake/t5sACQDUxthm6SYbKuBRm
https://wakelet.com/wake/T715CnSNCPBxLcdWJsQVj
https://wakelet.com/wake/A45q7EYBR6qiWOZEFbfnf
https://wakelet.com/wake/6VOmpqjanZ7ofKcCJCSLH
https://wakelet.com/wake/_yhaFTV87O-XGTPnBYLm6
https://wakelet.com/wake/anNBhsTTRq4aeLKfMWz0f
https://wakelet.com/wake/E6486tZ6SdzRgpODi7L85
https://wakelet.com/wake/soqPLvYD1bFtcVDsc47lz
https://wakelet.com/wake/tDaT-7k9fg2APjS8k3ejk
https://wakelet.com/wake/jbZB5iTd8hZL-OqfYwCW1
https://wakelet.com/wake/0eTCuBFBSHn-MukuYrxrq
https://wakelet.com/wake/pWhS-kvbSY7LcQgkzy7mh
https://wakelet.com/wake/d6tf0rXS4F0rX3yWeLLbI
https://wakelet.com/wake/p0qUclXJ1Qfup8y5IIfwc
https://wakelet.com/wake/Cz0x52c_QCWz3OFIQBFgX
https://wakelet.com/wake/kxN6avhbNRtqSD3QuDl4t
https://wakelet.com/wake/6uHsPrsi4unyqDfJMIGzA
https://wakelet.com/wake/TYTxk3ImqZm2pnmQ1Ydc5
https://wakelet.com/wake/YOHQT8r8qXOxqmVIeqCul
https://wakelet.com/wake/KGlbAIWaGBt92CNGfh7OP
https://wakelet.com/wake/6VOmpqjanZ7ofKcCJCSLH
https://wakelet.com/wake/3k-3QpA0nxLZZ-1BM2_1j
https://wakelet.com/wake/vz2-ioPgom0tJlKky0ZN_
https://wakelet.com/wake/a5X307M7iLddZt-jwmhwr
https://wakelet.com/wake/diadZI-6IDYh3dgkDyzZz
https://wakelet.com/wake/TUOOk5ghLzFtCBZgBywDt
https://wakelet.com/wake/c1kzlOJJBcc1mtwHmU4Za
https://wakelet.com/wake/QOpHTxYCUOCCa8QZeADie
https://wakelet.com/wake/IwGGq70RUeR1n_vCr3t_a
https://wakelet.com/wake/0ZDvwsbsmca24IPnye4b9
https://wakelet.com/wake/0wY6ytJd6enhMNVCMD_sl
https://wakelet.com/wake/EbUQC8M8Cbz-1jAaZdC_S
Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
Rua Manganês, 03 - São Cristóvão - Ouro Preto - MG
Telefones: (31) 3551-6432 / (31) 9961-1370 Whatsapp
Atendimento: Segunda à Sexta das 8hs às 18hs e Sábado das 8hs às 12hs
sicarveiculos@hotmail.com